Artigo quinto da constituição

Artigo quinto da constituição, Artigo 5º da constituição federal “todos são iguais perante a lei.
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  • De acordo com artigo 5° da constituição federal, levando em conta o principio de igualdade , pq vc acha importante o primeiro termo do art 5° aonde.
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Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Para embasar a quebra do sigilo foi de que o artigo 5º, inciso iv , da constituição federal veda o anonimato. Uma resposta to “artigo 5º da cf, incisos vi a xi a constituição e o supremo – comentada pelo stf agenda fevereiro 2010 s t q q s s d « jan. Art 5º - todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a. Resumo do artigo 5º da constituição federal pode-se dizer que os direitos enunciados no art 5º dividem-se em cinco grupos: direito á vida.


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